Política de Privacidade
Brasil Superávit: Cidades Conectadas
Esta política está em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e garante a proteção de seus dados pessoais.
Bem-vindo à Brasil Superávit: Cidades Conectadas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma.
Levamos sua privacidade a sério e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos desta política. Se não concordar, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Para exercer seus direitos LGPD ou esclarecer dúvidas sobre proteção de dados:
📧 E-mail: dpo@brasilsuperavit.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias conforme LGPD
Conforme LGPD Art. 7º, tratamos dados com base em: consentimento, execução de contrato, legítimo interesse e obrigação legal.
2.1. Dados Pessoais
📝 Cadastro e Perfil
Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, foto, localização
💰 Dados Financeiros (Sensíveis)
Informações bancárias, histórico de transações, dados fiscais
🏛️ Dados de Gestores Públicos
Cargo, órgão público, projetos oficiais
🌍 Dados Internacionais
País, moeda, idioma, passaporte, documento estrangeiro
2.2. Dados Coletados Automaticamente
📊 Navegação e Uso
IP, cookies, páginas visitadas, dispositivo, navegador
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços: gerenciar sua conta, processar transações, facilitar investimentos e projetos
- Comunicação: enviar notificações importantes, atualizações de projetos, suporte ao cliente
- Personalização: recomendar projetos relevantes, adaptar a experiência às suas preferências
- Segurança: detectar e prevenir fraudes, proteger a plataforma e usuários
- Melhorias: analisar o uso da plataforma para aprimorar funcionalidades e serviços
- Compliance: cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Processadores de pagamento: Mercado Pago e Stripe para processar transações financeiras
- Serviços de IA: Integrações com serviços de inteligência artificial para funcionalidades da plataforma
- Provedores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, armazenamento, análises)
- Parceiros de negócio: Outros usuários da plataforma (investidores, empreendedores) conforme necessário para facilitar transações
- Autoridades legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos legais
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia: Senhas criptografadas e comunicações protegidas via HTTPS
- Controle de acesso: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos dados pessoais
- Monitoramento: Sistemas de detecção de atividades suspeitas e invasões
- Backups: Cópias de segurança regulares para prevenir perda de dados
- Auditorias: Revisões periódicas de segurança e conformidade
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
✅ Acesso
Consultar quais dados temos sobre você
✏️ Correção
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
🗑️ Exclusão
Solicitar a remoção de seus dados
📦 Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
🚫 Revogação
Retirar consentimento para tratamento
ℹ️ Informação
Saber sobre compartilhamento de dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei.
- Dados de conta ativa: Enquanto sua conta estiver ativa
- Dados financeiros: 5 anos após a última transação (exigência fiscal)
- Dados de suporte: 2 anos após o último contato
- Dados de navegação: Até 12 meses
Após os períodos de retenção, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
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- Cookies de marketing: Usados para exibir conteúdo relevante (somente com seu consentimento)
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por requisitos legais.
Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso destacado na plataforma.
Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- E-mail: privacidade@brasilsuperavit.com.br
- Plataforma: Brasil Superávit: Cidades Conectadas
Responderemos às suas solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD (até 15 dias).